| Municipio de Nova Ramada - RS | |||||
| Poder Executivo | |||||
| Relatório de Gestão Fiscal | |||||
| Demonstrativo da Despesa com Pessoal | |||||
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | |||||
| Janeiro/2015 a Dezembro/2015 | |||||
| RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") | R$ 1,00 | ||||
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS | ||||
| (Últimos 12 Meses) | |||||
| LIQUIDADAS | INSCRITAS
EM RESTOS A PAGAR NÃO- PROCESSADOS |
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| (a) | (b) | ||||
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 5.447.927,53 | - | |||
| Pessoal Ativo | 5.433.539,24 | - | |||
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 14.388,29 | - | |||
| Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | - | - | |||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II) | 131.195,07 | - | |||
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 115.300,13 | - | |||
| Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração | 15.894,94 | - | |||
| Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração | - | - | |||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | - | - | |||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 5.316.732,46 | - | |||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | Valor | % sobre a RCL | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 11.838.768,78 | - | |||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) | 5.316.732,46 | 44,91 | |||
| LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) | 6.392.935,14 | 54,00 | |||
| LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 6.073.288,38 | 51,30 | |||
| LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) | 5.753.641,63 | 48,60 | |||
| FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 19/Jan/2016, 10h e 06m. | |||||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas | |||||
| inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas | |||||
| estão segregadas em: | |||||
| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; | |||||
| b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do | |||||
| exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64. | |||||
| Hardi Milton Eickhoff Claudio Rubert Adriana Cristine Mäger Adriana Koller Höring | |||||
| Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Controlador Interno Contadora CRC/RS 56893 | |||||