| MUNICIPIO DE NOVA RAMADA - RS | ||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 | ||||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |||
| No Semestre | Até o Semestre | |||
| Mobiliária | - | - | ||
| Interna | - | - | ||
| Externa | - | - | ||
| Contratual | - | - | ||
| Interna | - | - | ||
| Empréstimos | - | - | ||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | - | - | ||
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | - | - | ||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | - | - | ||
| Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ | - | - | ||
| Externa | - | - | ||
| Empréstimos | - | - | ||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | - | - | ||
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | - | - | ||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | - | - | ||
| Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ | - | - | ||
| TOTAL (I) | - | - | ||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 14.046.446,71 | - | ||
| OPERAÇÕES VEDADAS (II) | - | - | ||
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II) | - | - | ||
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 2.247.431,47 | 16,00 | ||
| INTERNAS E EXTERNAS | ||||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% | 2.022.688,33 | 14,40 | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | - | - | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR | 983.251,27 | 7,00 | ||
| ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | ||||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |||
| No Semestre | Até o Semestre | |||
| Parcelamento de Dívidas | - | - | ||
| Tributos | - | - | ||
| Contribuições Previdenciárias | - | - | ||
| FGTS | - | - | ||
| Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas | - | - | ||
| FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 23/Jan/2018, 16h e 41m. | ||||
| 1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. | ||||
| No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. | ||||
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| Prefeito Municipal Secretário da Fazenda Controlador Interno Contador(a) | ||||