5145 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00
5146 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
5147 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
5148 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
5149 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00
5150 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
5151 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.616,76
5152 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.934,48
5153 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.105, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO DE 2025
5154 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
5155 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00
5156 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5157 - ESTABELECE DATA PARA PROGRAMAÇÃO DO DIA DA MULHER5158 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.420,24
5159 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00
5160 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.554,90
5161 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00
5162 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.504,76
5163 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.448,34
5164 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00
5165 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.250,00
5166 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.818,51
5167 - DELEGA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO VICE-PREFEITO
5168 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
5169 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.338,98
5170 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5171 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
5172 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
5173 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
5174 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CANASTRA – EDIÇÃO 2025
5175 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA – EDIÇÃO 2025
5176 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE – EDIÇÃO 2025
5177 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934.314,25
5178 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.796,51
5179 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00
5180 - ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2025
5181 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
5182 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5183 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.603,83
5184 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.542,90
5185 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00
5186 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00
5187 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO
5188 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
5189 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.816,54
5190 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 806.574,70
5191 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.333,71
5192 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
5193 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00
5194 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.553,95
5195 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00
5196 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.165,20
5197 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00
5198 - APROVA O REGULAMENTO DA GINCANA DO MEIO AMBIENTE
5199 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
5200 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
5201 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.007,42
5202 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.400,00
5203 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR
5204 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
5205 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
5206 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5207 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS
5208 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
5209 - Reajusta valores da tabela constante no Decreto Executivo nº 3.275, de 07 de fevereiro de 2018
5210 - Estabelece prazo e nova forma para a entrega da Declaração de Bens e Renda 2024
5211 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
5212 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.102 E INCLUI NOVOS ITENS NO PAC 2025
5213 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
5214 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.127,00
5215 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.372,85
5216 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
5217 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
5218 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5219 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00
5220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.136,94
5221 - Convoca reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico Para a “I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”
5222 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
5223 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
5224 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.194,30
5225 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
5226 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00
5227 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
5228 - Convoca reunião ampliada do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento Básico Para a “I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”
5229 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.688,53
5230 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.031,35
5231 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00
5232 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
5233 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
5234 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
5235 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
5236 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.102, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
5237 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.773,14
5238 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.584,79
5239 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
5240 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5241 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.450,00
5242 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 950.000,00
5243 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00
5244 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5245 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231,20
5246 - ESTABELECE VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO EXERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5247 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.896,05
5248 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00
5249 - ESTABELECE TURNO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5250 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XXI FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5251 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00
5252 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.480,29
5253 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00
5254 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.916,87
5255 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00
5256 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
5257 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.795,69
5258 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.840,10
5259 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.364,21
5260 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
5261 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.572,40
5262 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.520,00
5263 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
5264 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.165,70
5265 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
5266 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00
5267 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
5268 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00
5269 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO XV CONCURSO FOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5270 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
5271 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
5272 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5273 - ESTABELECE DATA PARA V FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR
5274 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00
5275 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.922,34
5276 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
5277 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.700,00
5278 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO V CONCURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL: APRENDENDO A SER CIDADÃO
5279 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.563,36
5280 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00
5281 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00
5282 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00
5283 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.151,78
5284 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.357,49
5285 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo
5286 - REABRE PRAZO DE INSCRIÇÕES DO XXI FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL
5287 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00
5288 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00
5289 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5290 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.400,00
5291 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.600,00
5292 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5293 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00
5294 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00
5295 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5296 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
5297 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.670,00
5298 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
5299 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00
5300 - Revoga Decreto Executivo nº 5.266/2025
5301 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
5302 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00
5303 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.200,00
5304 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 382.000,00
5305 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00
5306 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.730,79
5307 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
5308 - Revoga Decreto Executivo nº 5. 301/2025
5309 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.700,00
5310 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00
5311 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.404,28
5312 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.102 E INCLUI NOVOS ITENS NO PAC 2025
5313 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA ESCOLHA DA RAINHA, 1ª E 2ª PRINCESA DA BANDA MARCIAL PARA O DESFILE CIVICO
5314 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5315 - ALTERA O REGULAMENTO DO XXI FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5316 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00
5317 - REGULAMENTO DO EVENTO VIVER É BOM, COM SAÚDE E PAZ AINDA MELHOR: XXI PASSEIO CICLÍSTICO “DE BEM COM A VIDA” E DA X CAMINHADA “PROMOÇÃO DA SAÚDE, PAZ E QUALIDADE DE VIDA”
5318 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00
5319 - APROVA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL– EDIÇÃO 2025, DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5320 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.841,87
5321 - ESTABELECE TURNO DE TRABALHO COM EXPEDIENTE INTERNO
5322 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.600,00
5323 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00
5324 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.081,47
5325 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.370,95
5326 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.102/2024 E INCLUI NOVOS ITENS NO PAC 2025
5327 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
5328 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
5329 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.277,65
5330 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00
5331 - Estabelece prazos para a elaboração e aprovação do Plano de Contratações Anual para 2026, no âmbito do Poder Executivo de Nova Ramada
5332 - ESTABELECE OS NÍVEIS DE COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS ETAPAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
5333 - Convoca para X Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Ramada-RS
5334 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.899,00
5335 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.000,00
5336 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00
5337 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5338 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)
5339 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.900,00
5340 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
5341 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00
5342 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.765,46
5343 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75,40
5344 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
5345 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.600,00
5346 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.532,46
5347 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
5348 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5349 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
5350 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.102, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
5351 - ALTERA DATA DO IV MENTAL TCHÊ
5352 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00
5353 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5354 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5355 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.971,00
5356 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84,18
5357 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00
5358 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5359 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00
5360 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00
5361 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.000,00
5362 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS
5363 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00
5364 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
5365 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00
5366 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00
5367 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00
5368 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.102
5369 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00
5370 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00
5371 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM TURNO ÚNICO
5372 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00
5373 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00
5374 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.293,89
5375 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00
5376 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5377 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO CONCURSO “ILUMINA NOVA RAMADA”.
5378 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.102, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
5379 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.400,00
5380 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.543,88
5381 - ALTERA DATA DA REUNIÃO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026
5382 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO V FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
5383 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.710,00
5384 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00
5385 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.177,13
5386 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.321,47
5387 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.580,00
5388 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00
5389 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.216,32
5390 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.388,99
5391 - Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Nova Ramada Para o Exercício de 2026
5392 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5393 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
5394 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975,72
5395 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 389.624,28
5396 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5397 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00
5398 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00
5399 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.500,00
5400 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
5401 - Altera o Decreto Executivo Nº 5.102/2024 e inclui novos itens no Plano de Contratações do Município de Nova Ramada 2025
5402 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00
5403 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.922,34
5404 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.000,00
5405 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
5406 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 3.500, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
5407 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00
5408 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.300,00
5409 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00
5410 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.105,20
5411 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
5412 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.487,00
5413 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00
5414 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.600,00
5415 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00
5416 - Altera o Decreto Executivo Nº 5.102/2024 e inclui novos itens no Plano de Contratações do Município de Nova Ramada 2025
5417 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.938,99
5418 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00
5419 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 449,38
5420 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
5421 - Altera o Decreto Executivo Nº 5.102/2024 e inclui novos itens no Plano de Contratações do Município de Nova Ramada 2025
5422 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.496,08
5423 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5424 - ESTABELECE DATAS CALENDÁRIO DE EVENTOS 2025
5425 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
5426 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00
5427 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.827,00
5428 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 870,00
5429 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.029.000,00
5430 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00
5431 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.629,77
5432 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
5433 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.900,00
5434 - ESTABELECE O REGULAMENTO DO PROGRAMA NOVA RAMADA PREMIADA
5435 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
5436 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.071,83
5437 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.944,28
5438 - ESTABELECE DATAS CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026
5439 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
5440 - ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES 2025/2026
5441 - REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NOVA RAMADA/RS
5442 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00
5443 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
5444 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00
5445 - APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RAMADA
5446 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – PATROCINIO
5447 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00
5448 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00
5449 - PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DE 2025 E ABERTURA DE 2026
5450 - ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES
5451 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.784,74
5452 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos municipais
5453 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.400,37
5454 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833,70
5455 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00
5456 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO Nº 5.429 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
5457 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
5458 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150,00
5459 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00
5460 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
5461 - DISPÕE SOBRE VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
5462 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
5463 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.014,09
5464 - Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território Municipal
5465 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00
5466 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.414,68
5467 - ESTABELECE TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025
5468 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.400,00
5469 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.764,99
5470 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20,000
5471 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO N° 5.449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
5472 - Estabelece o Plano de Trabalho Ambiental Municipal
5473 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6,000,00
5474 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00
5475 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.058,60
5476 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.956,25
5477 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.444,56
5478 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35,14
5479 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.264,00
5480 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 0,01
5481 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 0,01 E REVOGA DECRETO Nº 5.480/2025
5482 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00
5483 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA 2026
5484 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.778,90
5485 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00
5486 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.799,72
5487 - Institui o Protocolo Intersetorial de Intervenção, Diagnóstico e Acompanhamento de Estudantes com TEA, dificuldades de aprendizagem e outros
5488 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 798,74
5489 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53,29
5490 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.147,44
5491 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.878,48
