3256 - Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal Para O Exercício De 2018
3257 - Adota Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
3258 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3259 - Estabelece Turnos Com Expediente Interno Na Secretaria Municipal De Saúde E Assistência Social Durante O Exercício De 2018
3260 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.000,00
3261 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.576,17
3262 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.814,18
3263 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.162,07
3264 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3265 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
3266 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.084,62
3267 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
3268 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 50.000,00
3269 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 934,57
3270 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 600,00
3271 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 40.000,00
3272 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.115,00
3273 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU 2018
3274 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 26.000,00
3275 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO
3276 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 77.905,00
3277 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3278 - Aprova o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2018
3279 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3280 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00
3281 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 183.882,89
3282 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 200.000,00
3283 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3284 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3285 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 68.143,23
3286 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 85.000,00
3287 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.923,87
3288 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3289 - EXCLUI INCISO V DO ARTIGO 6o DO DECRETO EXECUTIVO No 3.275, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
3290 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 800,00
3291 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 370.000,00
3292 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3293 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 600,00
3294 - ESTABELECE O FRETAMENTO DE TRANSPORTE
3295 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 18.465,00
3296 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e rendas e funções por parte do Prefeito, Vice –Prefeito, Secretários e Servidores, inclusive ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo do Município de Nova Ramada.
3297 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00
3298 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do município.
3299 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 17.423,91
3300 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.
3301 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 377,00
3302 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3303 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 115.000,00
3304 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.642,20
3305 - Altera o Decreto Executivo no 3.200, de 16 de outubro de 2017, o qual define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.
3306 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.200,00
3307 - EXTINÇÃO DE ESCOLAS DESATIVADAS
3308 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 100.000,00
3309 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.500,00
3310 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00
3311 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3312 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.825,91
3313 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.311,33
3314 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 40.000,00
3315 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 38.000,00
3316 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3317 - Autoriza a Prorrogação do Prazo de Vencimento do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho Safra 2017/2018
3318 - Aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Bocha
3319 - Aprova o Regulamento Geral do Campeonato Municipal de Canastra
3320 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3321 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00
3322 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00
3323 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 79.281,32
3324 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 1.000,00
3325 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3326 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3327 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00
3328 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00
3329 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
3330 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO
3331 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.500,00
3332 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 65.000,00
3333 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 98.816,87
3334 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 151.183,13
3335 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00
3336 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00
3337 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3338 - Estabelece o Regulamento do VIII Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada
3339 - Estabelece o Regulamento do XV Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada
3340 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RAMADA
3341 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 25.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3342 - CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
3343 - Declara Situação De Emergência Pública no Município de Nova Ramada/RS, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da Greve Dos Motoristas de Transporte Rodoviário, bem como das consequências daí advindas para o Setor Produtivo Primário
3344 - Autoriza a Prorrogação do Prazo de Vencimento do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho Safra 2017/2018
3345 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3346 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.000,00
3347 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3348 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 31.712,50
3349 - Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 3.177/2017
3350 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3351 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3352 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3353 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00
3354 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 750,00
3355 - Determina horário especial de expediente, em turno único, nas repartições públicas municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018
3356 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00
3357 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 32.000,00
3358 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00
3359 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3360 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo
3361 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.500,00
3362 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada e dá outras providências
3363 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3364 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.815,56
3365 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3366 - Determina horário normal de expediente, nas repartições públicas municipais no dia 02 de julho de 2018 – Dia de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 – Oitavas de Final e dá outras providências
3367 - Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 338, de 13 de Julho de 2001
3368 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.000,00
3369 - Determina horário especial de expediente, em turno único, nas repartições públicas municipais no dia 06 de julho de 2018 – Dia de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018 – Quartas de Final e dá outras providências
3370 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00
3371 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.650,00
3372 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 919,95
3373 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 7.000,00
3374 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.790,00
3375 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3376 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 559,89
3377 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 100.000,00
3378 - Aprova o Regulamento do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XV Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e V Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”
3379 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00
3380 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.335,00
3381 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.000,00
3382 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 28.000,00
3383 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.000,00
3384 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.500,00
3385 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 110.000,00
3386 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 27.000,00
3387 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3388 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 7.000,00
3389 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00
3390 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 287,15
3391 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3392 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00
3393 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00
3394 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.516,00
3395 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.431.711,20
3396 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 29.036,00
3397 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00
3398 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.476,00
3399 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00
3400 - ALTERA DECRETO EXECUTIVO Nº 3.378/2018, QUE REGULAMENTA O XV PASSEIO CICLÍSTICO
3401 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.400,00
3402 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3403 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.200,00
3404 - REGULAMENTA O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DISPOSTOS NA LEI Nº 1.488, DE 2018
3405 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00
3406 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 1.200,00
3407 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 130.000,00
3408 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
3409 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO.
3410 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00
3411 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 22.000,00
3412 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 31.000,00
3413 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 40.000,00
3414 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.596,00
3415 - ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.378/2018, QUE REGULAMENTA A V CAMINHADA PELA “PROMOÇÃO DA SAÚDE, PAZ E QUALIDADE DE VIDA”
3416 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.663,23
3417 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 130.000,00
3418 - Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos do município
3419 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.500,00
3420 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 291,01
3421 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 265.944,22
3422 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.500,00
3423 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 33.950,00
3424 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.700,00
3425 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3426 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3427 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 62.500,00
3428 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 37.363,49
3429 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.
3430 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3431 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.400,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
3432 - Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Su
3433 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.000,00
3434 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 47.569,79
3435 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.200,00
3436 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 32.000,00
3437 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3438 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 469.667,32
3439 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.400,00
3440 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 14.161,01
3441 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 25.000,00
3442 - Estabelece Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social na parte da tarde do dia 17 de Outubro de 2018
3443 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00
3444 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 75.200,00
3445 - Estabelece Expediente Interno para as servidoras públicas municipais.
3446 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 75.366,02
3447 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 38.733,98
3448 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.100,00
3449 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 26.000,00
3450 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 582,45
3451 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 90,70
3452 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 26.783,89
3453 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 301.956,95
3454 - Altera data do Evento “Viver é bom, com saúde e paz ainda melhor!” XV Passeio Ciclístico de Bem com a Vida e V Caminhada pela Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida.
3454 - Altera o Decreto Executivo nº 3.259, de 10 de Janeiro de 2018.
3456 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 18.835,89
3457 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.000,00
3458 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 12.000,00
3459 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 436,58
3460 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 19.117,50
3461 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.200,00
3462 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.800,00
3463 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais.
3464 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00
3465 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 13.000,00
3466 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.787,72
3467 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.
3468 - Altera data do Evento “Baile 23º Aniversário do Município
3469 - Estabelece Expediente Interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3470 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.011,75
3471 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.041,53
3472 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 600,00
3473 - Aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol de Salão – Edição 2019
3474 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.700,00
3475 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000.000,00
3476 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.035,06
3477 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 12.500,00
3478 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3479 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.078,25
3480 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 186,36
3481 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
3482 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 100,00
3483 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 450,00
3484 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 59.051,13
3485 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 3.552,00
3486 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 6.726,81
3487 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.350,69
3488 - REVOGA E RESTAURA A VIGÊNCIA DE DECRETOS EXECUTIVOS
3489 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.828,95
3490 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 17.000,00
3491 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 12.000,00
3492 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 14.176,70
3493 -
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