3719 - ESTABELECE TURNOS COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
3720 - Aprova e Regulamenta os Jogos de Verão Sesc/2020.
3721 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 137.428,18
3722 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 270.913,48
3723 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 55.503,68
3724 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 13.400,00
3725 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 4.200,00
3726 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 43.700,00
3727 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00
3728 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.000,00
3729 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 63.000,00
3730 - Aprova e Regulamenta o Campeonato de Futebol de Salão 2020.
3731 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.
3732 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.
3733 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3734 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.200.000,00
3735 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500.000,00
3736 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 334.250,00
3737 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 12,31
3738 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 25.000,00
3739 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 1.200,00
3740 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.000,00
3741 - ESTABELECE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3742 - Aprova e Regulamenta o Projeto de Formação Esportiva – Escolinha de Futsal/Futebol 2020
3743 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 42.400,00
3744 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3745 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00
3746 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 2020.
3747 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 138,46
3748 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3749 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 50.000,00
3750 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.500,00
3751 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3752 - Estabelece Valores das Diárias
3753 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 15.000,00
3754 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 238.750,00
3755 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
3756 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada e dá outras providências.
3757 - Dispõe sobre a criação do Comitê Extraordinário de Saúde para acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19)
3758 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.500,00
3759 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
3760 - Dispõe sobre novas medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
3761 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3762 - Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por estiagem
3763 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Nova Ramada, e dá outras providências.
3764 - Declara estado de calamidade pública e convalida atos e medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do surto epidêmico causadas pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Nova Ramada.
3765 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 2020.
3766 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.500,00
3767 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 18.000,00
3768 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Nova Ramada para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
3769 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.095,00
3770 - Excepciona prazo para a entrega da Declaração de Bens e Renda
3771 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do município.
3772 - REVOGA O DECRETO Nº 3.722, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$ 228.408,00
3773 - Autoriza a abertura dos estabelecimentos comerciais, mediante adoção de medidas indispensáveis à promoção e à preservação da saúde pública necessárias ao combate e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
3774 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 38.835,42
3775 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00
3776 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.000,00
3777 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Nova Ramada para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
3778 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 7.403,15
3779 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 40.596,85
3780 - REVOGA DECRETOS EXECUTIVOS
3781 - Suspende o envio de atividades à distância para os alunos no período de 18 a 29 de maio de 2020
3782 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 7.403,15
3783 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 40.596,85
3784 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 7.596,85
3785 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.095,00
3786 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal, recepciona o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Nova Ramada
3787 - INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
3788 - Dispõe sobre as atividades complementares/atividades remotas no âmbito da rede municipal de ensino
3789 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 91.000,00
3790 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00
3791 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00
3792 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.500,00
3793 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 290,81
3794 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3795 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.184,96
3796 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00
3797 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3798 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00
3799 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 7.000,00
3800 - Inclui membros ao Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020.
3801 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 31.000,00
3802 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.000,00
3803 - Altera o Decreto Executivo nº 3.755, de 18 de março de 2020.
3804 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.000,00
3805 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.
3806 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito daadministração direta do município
3807 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, a Unidade Sentinela para atendimento, encaminhamento e acompanhamento de casos relacionados ao novo Coronavírus (COVID-19).
3808 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3809 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 65.000,00
3810 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno nos setores de Tesouraria e Tributação.
3811 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento dos órgãos da Administração Pública municipal.
3812 - Altera Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
3813 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3814 - Estabelece o Regulamento do X Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada.
3815 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 927,00
3816 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 35.000,0
3817 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.700.000,00
3818 - Inclui membro ao Comitê Extraordinário de Saúde, instituído através do Decreto Executivo nº 3.757, de 19 de março de 2020
3819 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3820 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 150,00
3821 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 143.000,00
3822 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00
3823 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 4.023,00
3824 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 45.467,60
3825 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 21.200,00
3826 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 24.749,35
3827 - Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação
3828 - Altera o Decreto Executivo nº 3.814, de 23 de junho de 2020
3829 - Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos pela infração das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Nova Ramada
3830 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 32.000,00
3831 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3832 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3833 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 55.500,00
3834 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 85.000,00
3835 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 60.766,31
3836 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.000,00
3837 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 15.927,38
3838 - Altera Decreto nº 3.773, de 24 de abril de 2020.
3839 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 20.000,00
3840 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 900,00
3841 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.694,42
3842 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 8.000,00
3843 - Altera Decreto nº 3.777, de 30 de abril de 2020.
3844 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.500,00
3845 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 180.291,00
3846 - Mantém as medidas segmentadas adotadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Nova Ramada, nos termos que dispõe.
3847 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3848 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal, estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Nova Ramada e dá outras providências
3849 - Estabelece dia sem expediente em Órgãos Públicos do Município.
3850 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 1.599,27
3851 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 5.000,00
3852 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3853 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3854 - Mantém as medidas segmentadas adotadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Nova Ramada
3855 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 87.600,00
3856 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 155.243,02
3857 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 98.784,40
3858 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 45.972,58
3859 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.200,00
3860 - Orienta todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporária ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo a efetuarem a devolução aos cofres da União, de eventual recebimento de auxílio emergencial de que trata a Lei Federal nº 13.982, de 02 de abril de 2020
3861 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.300,00
3862 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 5.000,00
3863 - EXTINÇÃO DE ESCOLAS DESATIVADAS
3864 - Altera o Decreto Executivo nº 3.814, de 23 de junho de 2020.
3865 - Revoga dispositivo do Decreto Executivo nº 3.848, de 20 de agosto de 2020.
3866 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.440,00
3867 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 12.250,00
3868 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00
3869 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 27.700,00
3870 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 18.000,00
3871 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Nova Ramada, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.489, de 17 de setembro de 2020
3872 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 500,00
3873 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 280,00
3874 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.200,00
3875 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 150.000,00
3876 - Altera Decreto nº 3.777, de 30 de abril de 2020
3877 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.000,00
3878 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3879 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 24.132,08
3880 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 60.000,00
3881 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3882 - Cria a Junta Desportiva e Processo Disciplinar no âmbito do Município de Nova Ramada e dá outras providências
3883 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3884 - Suspende as aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e estadual.
3885 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 900,00
3886 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 350.000,00
3887 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município.
3888 - Autoriza a prática de atividades esportivas em campos esportivos privados mediante adoção de medidas indispensáveis à promoção e à preservação da saúde pública necessárias ao combate e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
3889 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada
3890 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 17.059,41
3891 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 560,00
3892 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 49.313,16
3893 - Altera o decreto Nº 3731
3894 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 238.856,00
3895 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 238.856,00
3896 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 420.250,83
3897 - Abre Crédito Especial No Valor De R$ 36.387,08
3898 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 3.000,00
3899 - ABRE CRÉDITO EXRTAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 7.000,00
3900 - Mantém as medidas segmentadas adotadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Nova Ramada, nos termos que dispõe
3901 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 150.000,00
3902 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 658,79
3903 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 9.000,00
3904 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 1.979,24
3905 - DEFINE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO INICIAL E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA
3906 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 25.000,00
3907 - Adota os protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências
3908 - Estabelece período com expediente interno em Órgãos Públicos do Município
3909 - Altera Decreto Executivo n° 3.731, de 28 de janeiro de 2020.
3910 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.500,00
3911 - Altera Decreto nº 3.777, de 30 de abril de 2020
3912 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 2.000,00
3913 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3914 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2021
3915 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3916 - Altera Decreto Executivo n° 3.719, de 02 de janeiro de 2020
3917 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda
3918 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 11.486
3919 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 21.300,00
3920 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 32.200,00
3921 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 6.626,51
3922 - Mantém as medidas segmentadas adotadas relativas à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Nova Ramada, nos termos que dispõe.
3923 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 16.218,00
3924 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
3925 - REAJUSTA VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
3926 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
3927 - Adota os protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências.
3928 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 53.983,00
3929 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 10.000,00
3930 - Altera Anexo I do Decreto Executivo n° 3.914, de 27 de novembro de 2020.
3931 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 186.089,24
3932 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
3933 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 25.265,00
3934 - EXTINÇÃO DE ESCOLAS DESATIVADAS
3935 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 70.143,00
3936 - Abre Crédito Suplementar No Valor De R$ 50.000,00
