Portaria 01 - Inclui servidora no Plano Médico e Laboratorial - Ipe Saúde
Portaria 02 - Prorroga concessão de redução de carga horária a servidora
Portaria 03 - Dá posse a Membro Titular eleita como suplente, para assumir a posição de titular, em definitivo
Portaria 04 - Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contratos Administrativos
Portaria 05 - Da Posse a Servidor Municipal
Portaria 06 - Altera o gozo de férias interrompidas a servidor
Portaria 07 - Concede Férias Regulamentares a servidores
Portaria 08 - Concede Prêmio Assiduidade a Servidor
Portaria 09 - Inclui servidora no Plano Médico e Laboratorial - Ipe Saúde
Portaria 10 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD
Portaria 11 - Nomeia os Encarregados Setoriais da Lei Geral de Proteção de Dados das Secretarias Municipais
Portaria 12 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 13 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 14 - Delega Responsabilidades Administrativas
Portaria 15 - Designa servidor a responder pela tesouraria da municipalidade
Portaria 16 - Designa servidora para substituir titular
Portaria 17 - Concede Férias Regulamentares a servidores
Portaria 18 - Designa servidores para em Comissão realizar a conferência e o recebimento de uma Camionete Fiat Strada
Portaria 19 - Altera turnos de trabalho, concedidos face redução de carga horária a servidora
Portaria 20 - Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contratos Administrativos
Portaria 21 - Designa Autoridade Responsável Pela Abertura de Processos de Responsabilização e Aplicação de Penalidades
Portaria 22 - Concede Férias Regulamentares a servidoras
Portaria 23 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 24 - Determina desconto de Faltas Injustificadas
Portaria 25 - Altera informação da Portaria nº 602/2025
Portaria 26 - Concede Férias Regulamentares a servidor
Portaria 27 - Altera Membro do Grupo Técnico Municipal da Primeira Infância Melhor
Portaria 28 - Concede licença maternidade a servidora
Portaria 29 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 30 - Instaura Sindicância Administrativa
Portaria 31 - Concede Férias Regulamentares a servidores
Portaria 32 - Designa Secretário Municipal a responder pela Secretaria Municipal de Administração, durante ausência da titular
Portaria 33 - Designa Servidores para comporem Comissão de avaliação de bens para incorporação no patrimônio do Município
Portaria 34 - Exonera Servidora ocupante de Cargo Comissionado
Portaria 35 - Exonera Servidor ocupante de Cargo Comissionado
Portaria 36 - Instaura de Processo Administrativo Especial
Portaria 37 - Concede Horário Especial a servidora
Portaria 38 - Designa Secretário Municipal a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, durante gozo de férias do titular
Portaria 39 - Designa o Secretário de Obras, Viação e Trânsito Adjunto a responder pelo Secretário de Agricultura Adjunto – durante a vacância do cargo
Portaria 40 - Inclui dependente de servidor no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPERGS – IPÊ SAÚDE
Portaria 41 - Inclui servidora no Plano Médico e Laboratorial - Ipe Saúde
Portaria 42 - Convocação de professora para jornada suplementar
Portaria 43 - Nomeia Candidata aprovada no Concurso Público 01/2024
Portaria 44 - Exclui dependente de servidora no Plano Médico e Laboratorial – Ipe Saúde
Portaria 45 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 46 - Concede Férias Regulamentares a servidoras
Portaria 47 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 48 - Concede licença maternidade a servidora
Portaria 49 - Altera turnos de trabalho, concedidos face redução de carga horária a servidora
Portaria 50 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 51 - Inclui servidora no Plano Médico e Laboratorial - Ipe Saúde
Portaria 52 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 53 - Concede Adicionais de Insalubridade a Servidores
Portaria 54 - Prorroga, a pedido, prazo para apresentação de documentação para posse
Portaria 55 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 56 - Convocação de professores para jornada suplementar
Portaria 57 - Designa Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM
Portaria 58 - Designa Professores para atuarem junto ao Setor de Apoio Pedagógico da Escola Municipal Dom Pedro I
Portaria 59 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 60 - Designa servidoras para recebimento provisório do Setor de Almoxarifado
Portaria 61 - Designa Servidores para atuarem como Monitores do Projeto de Atuação em Saúde Mental e Gestão Relacional (CNV & ESPERE)
Portaria 62 - Convoca servidor do período regulamentar de férias
Portaria 63 - Concede Férias Regulamentares a servidores
Portaria 64 - Altera Percentual de Gratificação de Difícil acesso, concedido a servidora
Portaria 65 - Concede Férias Regulamentares a servidora
Portaria 66 - Concede Férias Regulamentares a servidores
Portaria 67 - Exonera Servidora Municipal, a pedido
Portaria 68 - Complementa Convocação de professores para jornada suplementar
Portaria 69 - Concede Prêmio Assiduidade aos Servidores
Portaria 70 - Autoriza pagamento da diferença dos vencimentos/Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, efetivos e contratados
Portaria 71 - Convoca servidor do período regulamentar de férias
Portaria 72 - Dispõe sobre a reclassificação de candidata
Portaria 73 - Nomeia Candidata aprovada no Concurso Público 01/2024
Portaria 74 - Nomeia Candidata aprovada no Concurso Público 01/2024
Portaria 75 - Torna sem efeito Nomeação ocorrida pela Portaria nº 043/2026
Portaria 76 - Convoca servidores do período regulamentar de férias
Portaria 77 - Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contratos Administrativos
Portaria 78 - Exclui servidora titular do Plano Médico e Laboratorial – Ipe Saúde
Portaria 79 - Prorroga, a pedido, prazo para apresentação de documentação para posse
Portaria 80 - Designa Servidores responsáveis pela gestão, operação e procedimentos necessários para o Programa de Regularização de Poços – Poço Legal
Portaria 81 - Concede Férias Regulamentares a servidor
Portaria 82 - Convoca servidor do período regulamentar de férias
Portaria 83 - Delega Responsabilidades Administrativas
Portaria 84 - Altera Lotação de Servidores
Portaria 85 - Concede férias interrompidas a servidor
Portaria 86 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 87 - Designa servidores para acompanhamento do Termo de Convênio FPE nº 2647/2025 – Programa RS Qualificar – Recomeçar
Portaria 88 - Exonera Servidora ocupante de Cargo Comissionado
Portaria 89 - Concede licença maternidade a servidora
Portaria 90 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 91 - Da Posse a Servidora Municipal
Portaria 92 - Enquadra Professora em Nível de Pós Graduação de Mestrado ou Doutorado
Portaria 93 - Concede Gratificação de Difícil Acesso
Portaria 94 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 95 - Altera Lotação de Servidor
Portaria 96 - Designa Servidor para o Transporte Escolar
Portaria 97 - Convoca Servidor do período regulamentar de férias
Portaria 98 - Concede Prêmio Assiduidade a Servidora
Portaria 99 - Convoca Servidora do período regulamentar de férias
Portaria 100 - Nomeia Cargo Comissionado
Portaria 101 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 102 - Dá Posse a Servidora Municipal
Portaria 103 - Concede Férias Regulamentares a servidora
Portaria 104 - Concede Prêmio Assiduidade a Servidor
Portaria 105 - Concede adicional de escolaridade a servidora
Portaria 106 - Concede Horário Especial a servidor
Portaria 107 - Concede férias regulamentar a Conselheira Tutelar e Informa Suplente
Portaria 108 - Concede Férias Regulamentares a servidoras
Portaria 109 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 110 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 111 - Da Posse a Servidora Municipal
Portaria 112 - Cancela a Convocação de professor para jornada suplementar
Portaria 113 - Concede Prêmio Assiduidade a Servidoras
Portaria 114 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 115 - Promove a Troca de Classe de Servidores
Portaria 116 - Nomeia e Reconduz Membros do Conselho Municipal de Educação
Portaria 117 - Altera os Encarregados Setoriais da Lei Geral de Proteção de Dados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Portaria 118 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 119 - Concede Férias Regulamentar a servidor
Portaria 120 - Concede adicional de escolaridade a servidora
Portaria 121 - Altera Lotação de Servidora
Portaria 122 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 123 - Exonera Servidora ocupante de Cargo Comissionado
Portaria 124 - Nomeia Cargo em Comissão
Portaria 125 - Concede Férias Regulamentar a servidora
Portaria 126 - Inclui servidora no Plano Médico e Laboratorial - Ipê Saúde
Portaria 127 - Nomeia Cargo em Comissão – CC5 Secretário Municipal Adjunto
Portaria 128 - Da Posse a Servidor Municipal
Portaria 129 - Inclui dependente de servidor no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPERGS – IPÊ SAÚDE
Portaria 130 - Instaura Sindicância Administrativa
Portaria 131 - Homologa a conclusão do Estágio Probatório e declara servidor estável no serviço público
Portaria 132 - Instaura de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 133 - Convoca servidor do período regulamentar de férias
Portaria 134 - Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação
Portaria 135 - Designa Comissão para auxiliar no deslinde do Leilão
Portaria 136 - Concede Prêmio Assiduidade ao Servidor
Portaria 137 - Concede licença maternidade e gozo de férias a servidora
Portaria 138 - Concede adicional de escolaridade a servidor
Portaria 139 - Cancela a Convocação de professores para jornada suplementar
Portaria 140 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Ramada
Portaria 141 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 142 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 143 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 144 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 145 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 146 - Convoca Conselheira Tutelar do período regulamentar de férias
Portaria 147 - Da Posse a Servidor Municipal
Portaria 148 - Altera e Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contratos Administrativos
Portaria 149 - Designa Equipe Multidisciplinar na Escola
Portaria 150 - Concede Férias Regulamentares a servidora
Portaria 151 - Altera Portaria nº 578/2025
Portaria 152 - Concede Férias Regulamentar a servidoras
Portaria 153 - Concede Férias Regulamentares a servidora
Portaria 154 - Designa servidor a responder pela tesouraria da municipalidade
Portaria 155 - Nomeia e designa os membros da Equipe de Trabalho do Portal de Transparência
Portaria 156 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 157 - Concede adicional de escolaridade a servidora
Portaria 158 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 159 - Suspende a concessão do pagamento do Prêmio Assiduidade
Portaria 160 - Concede Férias Regulamentar a servidor
Portaria 161 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 162 - Altera e Designa Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Nova Ramada - COMPDEC
Portaria 163 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 164 - Interrompe Licença Interesse de Servidor Municipal, a pedido
Portaria 165 - Autoriza Cadastramento de Término de Vinculo – Controle Interno Responsável, junto ao SISCAD – Sistema de Cadastros do TCE/RS
Portaria 166 - Inclui dependente de servidor no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul
Portaria 167 - Inclui servidor no Plano Médico e Laboratorial
Portaria 168 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 169 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 170 - Designa servidores para atuarem como Fiscais do Convênio a ser firmado com o Estado do Rio Grande do Sul – Consulta Popular de 2025
Portaria 171 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 172 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 173 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 174 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 175 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 176 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 177 - Designa servidora como Coordenadora do Sistema Municipal de Atendimento Sócio Educativo - SIMASE
Portaria 178 - Designa membros para comporem a Comissão Intersetorial e de Avaliação Permanente do Sistema Municipal de Atendimento Sócio Educativo
Portaria 179 - Inclui dependente de servidor no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul
Portaria 180 - Determina o arquivamento da Sindicância de natureza Investigatória
Portaria 181 - Concede Férias Regulamentares a servidores
Portaria 182 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 183 - Altera a comissão para acompanhar o serviço de Táxi no Município e outras providências
Portaria 184 - Designa Servidores para comporem Comissão de seleção dos inscritos nos cursos do Programa RS Qualificação Recomeçar
Portaria 185 - Concede Férias Regulamentar a servidores
Portaria 186 - Prorroga concessão de redução de carga horária a servidora
Portaria 187 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 188 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 189 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 190 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 191 - Convoca servidor do período regulamentar de férias.
Portaria 192 - Designa servidora para recebimento provisório do Setor de Almoxarifado
Portaria 193 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 194 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 195 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 196 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 197 - Inclui dependentes de servidora no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPERGS
Portaria 198 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 199 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 200 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 201 - Designa por indicação da Comissão de Patrocínio, Servidor para a função de Fiscal em atendimento ao Decreto Executivo nº 5.446/2025
Portaria 202 - Altera início da data de Gozo de férias e estabelece período para gozo de férias interrompidas
Portaria 203 - Designa Servidores para comporem Grupo/Comitê Municipal Intersetorial para Emergências em Saúde Pública
Portaria 204 - Homologa a conclusão do Estágio Probatório e declara servidor estável no serviço público
Portaria 205 - Homologa a conclusão do Estágio Probatório e declara servidora estável no serviço público
Portaria 206 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 207 - Nomeia membros para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI
Portaria 208 - Concede Férias Regulamentar a servidores
Portaria 209 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 210 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Portaria 211 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Portaria 212 - Instaura Sindicância Administrativa Investigatória
Portaria 213 - Concede Férias Regulamentar a servidoras
Portaria 214 - Designa membros para compor a Comissão de seleção para outorga de concessão onerosa de uso de bem Público Municipal
Portaria 215 - Homologa a conclusão do Estágio Probatório e declara servidores estáveis no serviço público
Portaria 216 - Altera grau de Insalubridade concedido a Servidor
Portaria 217 - Convoca professor para jornada suplementar
Portaria 218 - Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar o Termo de Convênio FPE nº 5104/2025
Portaria 219 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Portaria 220 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Portaria 221 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Portaria 222 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Portaria 223 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Portaria 224 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Portaria 225 - Exonera Servidora Municipal, a pedido
Portaria 226 - Altera Gratificação Especial concedida a Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, e Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 227 - Designa Servidor para atuar como Agente de Contratação e Designa Equipe de Apoio
Portaria 228 - Designa Servidora para atuar como Gerente Municipal de Convênios/Contratos de Repasse e Financiamento e Concede Gratificação Especial
Portaria 229 - Designa Servidor para atuar como Gestor de Contratos
Portaria 230 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 231 - Designa Servidor como Responsável pela Manutenção Veicular do Parque de Máquinas e Veículos do Município
Portaria 232 - Nomeia e dá Posse a Cargo Comissionado
Portaria 233 - Exonera Servidora ocupante de Cargo Comissionado
Portaria 234 - Nomeia e dá Posse a Cargo Comissionado
Portaria 235 - Altera Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 236 - Altera e Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contratos Administrativos
Portaria 237 - Nomeia Candidata aprovada no Concurso Público 01/2024
Portaria 238 - Altera início da data de Gozo de férias e estabelece novo período
Portaria 239 - Designa os responsáveis pela gestão e fiscalização das Atas de Registro de Preços no âmbito da Administração Municipal
Portaria 240 - Concede Férias Regulamentar a servidores
Portaria 241 - Inclui servidora no Plano Médico e Laboratorial - Ipe Saúde
Portaria 242 - Autoriza Cadastramento de Responsável no SISCAD e Designa Servidora
Portaria 243 - Inclui servidor no Plano Médico e Laboratorial - Ipe Saúde
Portaria 244 - Designa servidor para substituir titular
Portaria 245 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 246 - Concede Férias Regulamentar a servidores
Portaria 247 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 248 - Declara pedido de renúncia de Conselheira Tutelar
Portaria 249 - Convoca Conselheira Tutelar suplente para assumir como Membro Titular do Conselho Tutelar
Portaria 250 - Da Posse a Servidora Municipal
Portaria 251 - Altera início da data de Gozo de férias e estabelece novo período
Portaria 252 - Concede Férias Regulamentar a servidora
Portaria 253 - Concede adicional de escolaridade a servidora
Portaria 254 - Concede Adicional de Insalubridade a Servidora
Portaria 255 - Abona Ausência ao Serviço
Portaria 256 - Abona Ausência ao Serviço
Portaria 257 - Substitui membro da Comissão de Confecção e Análise de Planilhas de Custos
Portaria 258 - Dá posse a Membro Titular eleita como suplente, para assumir a posição de titular, em definitivo do Conselho Tutelar
Portaria 259 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Especial e de Responsabilização - PAR
Portaria 260 - Convoca Servidora do período regulamentar de férias
Portaria 261 - Designa Servidores para comporem Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais do Município
Portaria 262 - Designa servidora para recebimento provisório do Setor de Almoxarifado
Portaria 263 - Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação
Portaria 264 - Designa servidora para substituir titular designado pela Portaria 244/2026 para o Setor de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito
Portaria 265 - Altera início da data de Gozo de férias e estabelece novo período
Portaria 266 - Convoca Servidor do período regulamentar de férias
Portaria 267 - Altera Responsável pelo Sistema SIAFIC
Portaria 268 - Substitui membros da Equipe Técnica destinada a avaliar e promover a adequação do Município ao SIAFIC
Portaria 269 - Aplica penalidade administrativa à empresa Laguna Esportes Ltda em decorrência de infração cometida
Portaria 270 - Instaura Sindicância Administrativa
Portaria 271 - Instaura Sindicância Administrativa
Portaria 272 - Convoca Servidora do período regulamentar de férias
Portaria 273 - Exonera Servidora Municipal, a pedido
Portaria 274 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 275 - Designa Membros da Equipe Técnica para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Portaria 276 - Instaura de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 277 - Concede Férias Regulamentar a servidor
Portaria 278 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 279 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 280 - Concede adicional de escolaridade a servidora
Portaria 281 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 282 - Designa servidores para entrega e controle de sementes de milho safra 2026/2027
Portaria 283 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 284 - Designa por indicação da Comissão de Patrocínio, Servidor para a função de Fiscal em atendimento ao Decreto Executivo nº 5.446/2025
Portaria 285 - Altera e Designa novo Membro do COMUDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Portaria 286 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 287 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 288 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 289 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 290 - Designa Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social Adjunta para atuar como Gestora, Coordenadora e Responsável por FUndos
Portaria 291 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Portaria 292 - Concede Férias Regulamentar a servidores
Portaria 293 - Convoca servidora do período regulamentar de férias
Portaria 294 - Concede licença maternidade a servidora
Portaria 295 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 296 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 297 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 298 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 299 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 300 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 301 - Nomeia e altera membros da Corregedoria do Conselho Tutelar
Portaria 302 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 303 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 304 - Informa Gozo de Férias Regulamentares
Portaria 305 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 306 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 307 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 308 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 309 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 310 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 311 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 312 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 313 - Determina o arquivamento da Sindicância Administrativa, de natureza investigatória
Portaria 314 - Convoca e designa servidor para permanecer à disposição da Justiça Eleitoral, por Ocasião das Eleições 2026
Portaria 315 - Abona Ausência ao Serviço
Portaria 316 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 317 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 318 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 319 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 320 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 321 - Nomeia a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Avaliação do PNAB
Portaria 322 - Cancela a concessão do Gozo de férias e estabelece novo período ao servidor
Portaria 323 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 324 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 325 - Aplica penalidade administrativa à empresa em decorrência de infração cometida no Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 326 - Exonera Servidora ocupante de Cargo Comissionado
Portaria 327 - Nomeia e dá posse no Cargo de Secretário(a) Municipal
Portaria 328 - Designa a Secretária Municipal para atuar como Gestora, Coordenadora e Responsável por Fundos Municipais
Portaria 329 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 330 - Reconhece Passivo e Autoriza pagamento das diferenças remuneratórias referente exercício de 2026
Portaria 331 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 332 - Designa servidora para dar Suporte/Auxílio junto ao Setor de Tributos
Portaria 333 - Homologa a conclusão do Estágio Probatório e declara servidora estável no serviço público
Portaria 334 - Substitui membra da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais do Município
Portaria 335 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 336 - Designa Servidor para Fiscal de Atas de Registro de Preços
Portaria 337 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 338 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 339 - Concede licença maternidade a servidora
Portaria 340 - Exonera Servidora ocupante de Cargo Comissionado
Portaria 341 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 342 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 343 - Instaura de Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 344 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 345 - Prorroga concessão da redução de carga horária a servidora
Portaria 346 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 347 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 348 - Altera Membros da Rede de Atendimento a Mulher no Município de Nova Ramada e Republica designação dos membros
Portaria 349 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 350 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 351 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 352 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 353 - Delega Responsabilidades Administrativas
Portaria 354 - Determina o arquivamento da Processo de Sindicância Administrativa de Natureza Investigatória
Portaria 355 - Exonera Servidor ocupante de Cargo Comissionado
Portaria 356 - Designa Servidora para Fiscal de Ata de Registro de Preços
Portaria 357 - Altera Membros da Rede de Atendimento à Mulher no Município de Nova Ramada e Republica designação dos membros
Portaria 358 - Designa a Coordenadora do CRAS para acompanhamento e ciência dos documentos produzidos no âmbito do órgão
Portaria 359 - Cancela a concessão do Gozo de férias de Servidora
Portaria 360 - Inclui servidor no Plano Médico e Laboratorial - Ipe Saúde
Portaria 361 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 362 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 363 - Instaura Sindicância Administrativa
Portaria 364 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 365 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 366 - Concede Férias Regulamentar a servidora
Portaria 367 - Nomeia Cargo em Comissão
Portaria 368 - Designa servidora como Coordenadora Técnica Municipal Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar
Portaria 369 - Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar o Termo de Convênio FPE nº 515/2026
Portaria 370 - Altera início da data de Gozo de férias e estabelece novo período
Portaria 371 - Designa Secretário Municipal da Fazenda a responder também pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Portaria 372 - Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar o Termo de Convênio FPE nº 812/2026 - Consulta Popular FPE 2025/2026 – Apoio à Agricultura Familiar
Portaria 373 - Da Posse a Servidora Municipal
Portaria 374 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contratos Administrativos
Portaria 375 - Informa Gozo de Férias Regulamentares e dá outras Providências
Portaria 376 - Designa Servidores para em Comissão realizar inventário de bens e valores junto a Tesouraria do Município
Portaria 377 - Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho e confirmação de estabilidade em cargo público
Portaria 378 - Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho e confirmação de estabilidade em cargo público
Portaria 379 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 380 - Designa Comissão para realizar inventário de materiais junto ao almoxarifado
Portaria 381 - Concede Férias Regulamentares a servidores
Portaria 382 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora Pública Srª Julia Larissa Francisconi
Portaria 383 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à Conselheira Tutelar
Portaria 384 - Designa Servidores para comporem Comissão de Patrocínio instituído pela Lei Municipal nº 2.075, de 04 de novembro de 2025
Portaria 385 - Autoriza pagamento de diferença de anuênios e adicional de escolaridade
Portaria 386 - Reconhece Passivo e Autoriza pagamento das diferenças remuneratórias referente exercício anteriores
Portaria 387 - Concede Férias Regulamentares a servidores
Portaria 388 - Concede férias interrompidas a servidora
Portaria 389 - Delega Responsabilidades Administrativas
Portaria 390 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Portaria 391 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Portaria 392 - Determina o arquivamento do Processo de Sindicância Administrativa, de natureza investigatória
Portaria 393 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 394 - Designa Servidores para compor o Comitê de Gestão da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Portaria 395 - Convoca e designa servidores para permanecerem à disposição da Justiça Eleitoral, por Ocasião das Eleições 2026
Portaria 396 - : Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 397 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 398 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 399 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 400 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 401 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 402 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 403 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 404 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização
Portaria 405 - Designa Servidor Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 406 - Concessão de Licença Paternidade
Portaria 407 - Delega Responsabilidades Administrativas
Portaria 408 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 409 - Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 410 - Designa Servidores Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 411 - Torna sem efeito a Portaria nº 371/2026
Portaria 412 - Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho e confirmação de estabilidade em cargo público
Portaria 413 - Determina o arquivamento do Processo de Sindicância Administrativa, de natureza investigatória
Portaria 414 - Concede férias interrompidas a servidora
Portaria 415 - Designa Servidores para compor o Comitê Municipal de Governança de Tecnologia da Informação
Portaria 416 - Concede Férias Regulamentar a servidora
Portaria 417 - Cessa a convocação de servidor docente para regime de jornada suplementar de trabalho
Portaria 418 - Altera período de gozo de férias de servidora
Portaria 419 - Retifica Portaria nº 388 de 23 de setembro de 2026, que concede férias interrompidas a servidora
Portaria 420 - Designa servidores para compor a Comissão de Conferencia e Recebimento de Veículo Oficial
Portaria 421 - Designa Servidora Para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contrato Administrativo
Portaria 422 - Convoca servidora a interromper o gozo de férias
Portaria 423 - Institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e designa suas integrantes
