Decretos 2019

3496 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

3497 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

3498 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3499 - ESTABELECE TURNOS COM EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

3500 - Regulamenta a Lei Federal Nº 13.431/2017, que Estabelece o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, no Âmbito do Município de Nova Ramada.

3501 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3502 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.195,34

3503 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

3504 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00

3505 - Regulamenta os Valores por Hectares Para Fins de Avaliação do Valor Venal dos Imóveis Rurais

3506 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3507 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

3508 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00

3509 - ESTABELECE O PAGAMENTO DO IPTU 2019

3510 - Aprova e Regulamenta os Jogos de Verão

3511 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública

3512 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.956,95

3513 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00

3514 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00

3515 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00

3516 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

3517 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

3518 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.360,93

3519 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3520 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3521 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Nova Ramada

3522 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.315,30

3523 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.008,04

3524 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00

3525 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

3526 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335,70

3527 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.400,00

3528 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00

3529 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.170,80

3530 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.500,00

3531 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

3532 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO EXECUTIVO Nº 3.408, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

3533 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00

3534 - ESTABELECE VALORES DAS DIÁRIAS

3535 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750,00

3536 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO E DE USO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

3537 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO E DE USO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOLOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

3538 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3539 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3540 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.389,80

3541 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada

3542 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.062,62

3543 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00

3544 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.78

3545 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

3546 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00

3547 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento dos órgãos da Administração pública municipal

3548 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00

3549 - Estabelece o Regulamento do I Concurso de Educação Fiscal: Aprendendo a Ser Cidadão

3550 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos do município

3551 - ESTABELECE O TRANSPORTE DE FRETAMENTO

3552 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

3553 - Publicação Anual dos Valores dos Subsídios e da Remuneração dos Cargos, Funções e Empregos Públicos dos Servidores do Poder Executivo de Nova Ramada

3554 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00

3555 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00

3556 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300,00

3557 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00

3558 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.600,00

3559 - Estabelece o Regulamento do XVI Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada

3560 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

3561 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

3562 - Estabelece e Altera Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

3563 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00

3564 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3565 - Estabelece o Regulamento do IX Concurso Fotográfico

3566 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.500,00

3567 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.716,26

3568 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.500,00

3569 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00

3570 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00

3571 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00

3572 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3573 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00

3574 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

3575 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3576 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00

3577 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00

3578 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3579 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3580 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

3581 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00

3582 - Estabelece o Regulamento do XVI Festival da Canção Estudantil do Município de Nova Ramada

3583 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00

3584 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

3585 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.300,00

3586 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DO KM RODADO DO TRANSPORTE DE FRETAMENTO DOS ALUNOS DA APAE.

3587 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00

3588 - Estabelece e Altera Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

3589 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.700,00

3590 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00

3591 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

3592 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00

3593 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

3594 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3595 - Aprova o Regulamento do Evento Viver é Bom, Com Saúde e Paz Ainda Melhor: XVI Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e VI Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”

3596 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.373,88

3597 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00

3598 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.636,10

3599 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.126,12

3600 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.726,59

3601 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.820,00

3602 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3603 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3604 - Transfere Data de Comemoração Alusiva ao Dia do Colono e Motorista.

3605 - Altera Anexo do Decreto Executivo Nº 3.500/2018.

3606 - Altera Anexo Único do Decreto Executivo Nº 3.595/2019, que Regulamenta a Vi Caminhada Pela “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”

3607 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00

3608 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3609 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.100,00

3610 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

3611 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.489,38

3612 - Aprova Regulamento do Campeonato Municipal de Futebol SETE – Edição 2019 do Município de Nova Ramada.

3613 - Altera Decreto Executivo Nº 3.595/2019, e prorroga inscrições para o XVI Passeio Ciclístico “De Bem com a Vida” e VI Caminhada “Promoção da Saúde, Paz e Qualidade de Vida”

3614 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00

3615 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.500,00

3616 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3617 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3618 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00

3619 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00

3620 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

3621 - Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 338, de 13 de julho de 2001

3622 - Adota as normas procedimentais previstas na Lei Complementar nº 87 de 10 de julho de 2019 para apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos.

3623 - Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório

3624 - Altera Decreto Executivo Nº 3.565/2019, e prorroga inscrições do IX Concurso Fotográfico do Município de Nova Ramada.

3625 - Altera Decreto Executivo Nº 3.595/2019.

3626 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.480,00

3627 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.520,00

3628 - Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental e estabelece prazos para entrega de atestados no Poder Executivo Municipal.

3629 - Dispõe sobre os requisitos para posse no serviço público municipal

3630 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3631 - Estabelece Expediente Interno na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

3632 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

3633 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00

3634 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.815,25

3635 - REAJUSTA VALOR MÁXIMO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

3636 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00

3637 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00

3638 - Altera Decreto Executivo Nº 3.565/2019.

3639 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00

3640 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

3641 - Regulamenta o Campeonato Municipal de Futebol SETE – Edição 2019

3642 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.953,00

3643 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00

3644 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.541,57

3645 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda.

3646 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

3647 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

3648 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.800,00

3649 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3650 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00

3651 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

3652 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.470,00

3653 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

3654 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3655 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3656 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.738,60

3657 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00

3658 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00

3659 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00

3660 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550,00

3661 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00

3662 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.435,00

3663 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

3664 - Institui o regulamento para a realização de Concurso Público e Seleção Pública no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Ramada/RS

3665 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00

3666 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00

3667 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3668 - Aprova o Regulamento do Campeonato de Voleibol Misto 2019

3669 - Determina horário especial de expediente, em turno único, nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019 – Dia do Servidor Público

3670 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00

3671 - Estabelece ponto facultativo em Órgãos Públicos do Município

3672 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3673 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00

3674 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00

3675 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro I

3676 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.291,25

3677 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00

3678 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.566,99

3679 - REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA

3680 - Estabelece turno de trabalho com expediente interno na Secretaria Municipal da Fazenda

3681 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3682 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00

3683 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00

3684 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.008,68

3685 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

3686 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224,00

3687 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.200,00

3688 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224,00

3689 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250,00

3690 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.684,00

3691 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00

3692 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350,00

3693 - ATUALIZA VALORES

3694 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.246,08

3695 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

3696 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00

3697 - ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

3698 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2020

3699 - REAJUSTA VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO

3700 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

3701 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,0

3702 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

3703 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais

3704 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

3705 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00

3706 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00

3707 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.460,00

3708 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250,00

3709 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.160,50

3710 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00